Categoria: Política
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Câmara amplia ainda mais a terceirização
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a noite a redação final do PL 4330/2004, que amplia a terceirização. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pela Presidência da República, prevê terceirização das atividades-fim da empresa contratante, contratação de empresários individuais como terceirizadores de mão-de-obra, fim da solidariedade entre contratante e…
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Combate à corrupção: CGU economiza R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem (14) as cifras resultantes do trabalho de auditoria da folha de pagamento do poder executivo federal. Ao longo de cinco anos (2010 a 2014), foram economizados R$ 1,2 bilhão de reais que teriam sido pagos irregularmente a servidores públicos. O valor corresponde a mais de duzentas vezes o…
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Cunha quer terceirização a todo custo
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu hoje (14) votar a qualquer custo o projeto de lei que retira os limites da terceirização. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que amanhã será este o único item da pauta do plenário da Câmara, e que será o único até ser votado, mesmo que…
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Maioridade penal: tramitação prossegue na Câmara
Após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, os projetos de emenda à Constituição que tentam reduzir a maioridade penal tiveram andamento em sua tramitação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), constituiu nesse dia 7 a comissão especial que ira analisar o mérito das propostas e emitir um relatório…
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Câmara pode votar hoje a maioridade penal. Veja o posicionamento da Igreja.
Atualização: com a demora das discussões, a PEC 171/1993 não foi votada ontem (30), sendo previsto o início de sua votação às 10h de hoje (31/03/2015). Devem ser votadas hoje (30), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, as propostas de redução da maioridade penal. O voto do relator, deputado…
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Dom Raymundo Damasceno: sim à reforma política, não à ditadura e ao impeachment
O cardeal arcebispo de Aparecida (SP), Dom Raymundo Damasceno Assis, concedeu recente entrevista ao Diário de Pernambuco, na qual esclarece diversas questões, mas especialmente se posiciona em relação às questões políticas levantadas por diferentes setores da sociedade. A entrevista, publicada dia 23, começa pela reafirmação, pelo cardeal, de que a comunhão para divorciados que contraiam…
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Executivo e judiciário assinam acordo para agilizar combate à corrupção
Representantes dos poderes executivo (os ministros da Justiça e da CGU, além do Ministério Público) e judiciário (Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ), e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram hoje acordo para elaborar projeto de lei que venha a agilizar a tramitação de processos sobre lesão ao patrimônio público.…
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CPI investigará contas na Suíça. Tucanos e empresários da mídia envolvidos
Instalada ontem, já começou a funcionar a CPI do HSBC, que investigará a suspeita de gigantesca evasão de divisas para contas bancárias na Suíça. Entre os nomes, pessoas que foram indiciadas no caso do Banestado (cujo melhor produto não foi o das investigações oficiais, mas o livro que analisou o resultado delas, A privataria tucana),…