Tag: Congresso Nacional
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Resumo diário 13/07/2020
Leia as notícias mais interessantes de hoje: CNBB exige derrubada dos vetos à lei de proteção aos indígenas e comunidades tradicionais A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar que sejam rejeitados os vetos do presidente da República à lei nº 14.021/2020, que determina medidas…
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Governo quer reduzir renda do trabalhador
Entre as medidas do poder público para combater os efeitos da pandemia de COVID-19 na economia, duas chamam atenção: uma, a aprovação por uma comissão do Congresso Nacional da medida provisória que substitui a contribuição social de empregadores pela contribuição de desempregados; outra, a proposta de reduzir salários de trabalhadores que tenham suas jornadas de…
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Resumo diário 06/03/2020
Segue o resumo das notícias mais interessantes do dia: Governo não acha transmissão do coronavírus, mas também não procura O governo federal insiste em dizer que não há transmissão comunitária do novo coronavírus, embora já haja dois casos conhecidos em São Paulo de transmissão no Brasil. Contudo, o Ministério da Saúde não está procurando casos…
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Resumo diário 02/03/2020
Segue o resumo das notícias mais interessantes do dia: Comandante da Força Nacional de Segurança elogia PMs amotinados no Ceará O comandante da Força Nacional de Segurança, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, enalteceu ontem os policiais militares amotinados no Ceará. Tratou-os como heróis, apesar terem realizado um movimento paredista proibido durante o qual mais de…
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Dossiê: Igreja católica firme pela democracia
Chama a atenção o posicionamento firme da Igreja Católica e de seus bispos e organismos em favor da democracia e contra o golpe cívico-jurídico-legislativo em curso no país. Antes de continuar, sendo este um portal de notícias, cabe esclarecer os termos utilizados: depor um governante por crime de responsabilidade e manter a política escolhida nas…
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Bebês com microcefalia viram alvo de abortistas
Com a recente epidemia do vírus de Zika, e com a suspeita de que guarde relação com o aumento do número de casos de microcefalia registrados no Brasil desde o ano passado (no entanto, há somente 17 casos confirmados da relação entre Zika e microcefalia), bebês com essa malformação viraram o novo alvo dos que…
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Ministério do Planejamento esclarece decretos sem número
Decretos não numerados são comuns na legislação brasileira, e há uma lista infindável disponível ao público, desde 1991 até hoje. Segundo o site do Palácio do Planalto, esses decretos, “editados pelo Presidente da República, possuem objeto concreto, específico e sem caráter normativo. Os temas mais comuns são a abertura de créditos, a declaração de utilidade…
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CNBB lança nota sobre o momento vivido pelo país
Ao final de sua 53.ª Assembléia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou nota onde denuncia o risco à ordem democrática vigente desde a Constituição Cidadã de 1988 e insta os três poderes a trabalharem em espírito de diálogo para a promoção do bem comum. Os principais aspectos abordados pelos bispos: Obras na…
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Dom Raymundo Damasceno: sim à reforma política, não à ditadura e ao impeachment
O cardeal arcebispo de Aparecida (SP), Dom Raymundo Damasceno Assis, concedeu recente entrevista ao Diário de Pernambuco, na qual esclarece diversas questões, mas especialmente se posiciona em relação às questões políticas levantadas por diferentes setores da sociedade. A entrevista, publicada dia 23, começa pela reafirmação, pelo cardeal, de que a comunhão para divorciados que contraiam…
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Entidades protestam contra financiamento empresarial de campanhas eleitorais
As entidades que compõem a Coalizão pela reforma política democrática e eleições limpas espalharam duzentos sacos de “dinheiro” em frente ao Congresso Nacional como forma de protestar contra o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. “Empresa não é eleitor, ela não vota. Então, não tem porque ela participar das campanhas eleitorais, isso cria uma distorção…