Tag: participação social

  • Teste público da urna eletrônica acontece agora

    Teste público da urna eletrônica acontece agora

    No período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023 acontece o 7º Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica brasileira. 36 especialistas da sociedade civil estão na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para verificar o funcionamento correto das urnas e de outros equipamentos e sistemas eletrônicos utilizados nas eleições,…

  • Temer amordaça EBC

    Temer amordaça EBC

    Temer destituiu novamente o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e mudou seus estatutos, extinguindo o conselho curador da companhia — que era responsável por que fosse uma empresa de comunicação pública, e não estatal. Agora, toda a direção da empresa passa a ser nomeada direta e livremente pelo governo federal, sem mandato e…

  • Transparência pública avançou em 2014

    Transparência pública avançou em 2014

    Comemorando o terceiro aniversário da Lei de Acesso à Informação, a ONG Artigo 19 divulgou hoje (14) estudo sobre a transparência pública em órgãos federais. Dos três poderes, o Executivo foi o mais transparente e cumpridor das regras de transparência. Em segundo lugar ficou o Legislativo e, em último, o Judiciário. O estudo foi realizado…

  • Participação social, etc. e tal (ou: o Brasil segue na direção oposta ao comunismo)

    Recentemente (logo antes do 1.º turno), tive a oportunidade de participar, como representante do órgão público em que trabalho, de uma reunião no Palácio do Planalto a respeito de participação social no Mercosul e na Unasul. Já escrevi a respeito da política nacional de participação social e do voto anticomunista, o que deveria tornar desnecessário…

  • O decreto n.º 8.243/2014 extinguiria a democracia?

    As últimas semanas foram justamente pautadas pelo debate da infame portaria n.º 415/2014, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Simultaneamente, houve a edição do decreto presidencial n.º 8.243/2014, que trata da Política Nacional de Participação Social (PNPS). Trata-se de assunto há muito discutido no governo federal, e que remonta aos tempos…