Tag: STF
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Resumo diário 30/12/2020
Leia as notícias mais interessantes de hoje: Lewandowski mantém medidas de combate à COVID-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, estendeu hoje a vigência da lei nº 13.979/2020, que trata do enfrentamento da pandemia de COVID-19. Apesar de a pandemia estar se estendendo pelo menos até o próximo ano, a lei estava prevista para vigorar…
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Resumo diário 05/08/2019
Leia as notícias mais interessantes de hoje: Governo pede, e Câmara deixa caducar MP da isenção da conta de luz A pedido do governo Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados deixou caducar a medida provisória que isentava famílias de baixa renda da conta de energia elétrica por causa da pandemia de COVID-19 – com isso,…
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STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
STF – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que…
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Resumo diário 08/07/2020
Leia as notícias mais interessantes do dia: Bolsonaro veta proteção a índios, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais Bolsonaro vetou trechos fundamentais da lei de proteção dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais, a lei nº 14.021/2020. Entre as medidas vetadas estão a oferta de alimentos e sementes, o registro correto dos óbitos…
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Bolsonaro veta proteção a povos indígenas e tradicionais
No contexto da pandemia de COVID-19, e na vigência do chamado “orçamento de guerra”, instituído pela emenda constitucional nº 106/2020, o presidente da República Jair Bolsonaro praticamente esvaziou de sentido a lei nº 14.021/2020, sancionada com vetos hoje. A lei trata da proteção de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Das…
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Resumo diário 02/03/2020
Segue o resumo das notícias mais interessantes do dia: Comandante da Força Nacional de Segurança elogia PMs amotinados no Ceará O comandante da Força Nacional de Segurança, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, enalteceu ontem os policiais militares amotinados no Ceará. Tratou-os como heróis, apesar terem realizado um movimento paredista proibido durante o qual mais de…
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Resumo diário 17/02/2020
Segue o resumo das notícias mais interessantes do dia: Antropólogo bolsonarista é preso em terra indígena O antropólogo bolsonarista Edward Luz tentou ontem impor suposta ordem do ministro do meio-ambiente, Ricardo Salles, a fiscais do Ibama. Foi preso. No entanto, o episódio demonstra como a civilização brasileira vem sendo substituída pela “justiça” sendo exercida por…
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STF afasta Renan, que fica no cargo
Ontem (5), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal. Hoje, a mesa diretora do Senado decidiu não cumprir a decisão liminar de Marco Aurélio, esperando a decisão do pleno do STF, prevista para amanhã. É mais um episódio dos atritos entre os poderes…
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O fim da República
Gostaria de compartilhar com vocês, leitores, minhas reflexões mais recentes sobre a situação política brasileira. Continuo, portanto, o pensamento finalmente expresso no último artigo. Vinha tentando me manter quieto, dando voz mais às autoridades da Igreja que à minha. Mas, como historiador, posso analisar com tranquilidade a situação. Não há mais República. Não mais Estado…
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CNBB, MJ, MPF e IAB conclamam à paz
“Há sempre necessidade de oposição, mas ela jamais pode ser violenta, jamais pode ser uma agressão à pessoa humana, porque a pessoa humana tem uma dignidade incalculável” — assim dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), define a necessidade de se promover a paz…