Tag: terceirização
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CNBB é contra a redução da maioridade penal
Após a aprovação da redução da maioridade penal pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a matéria (PEC 171/1993), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reiterou seu posicionamento contrário à medida. “Poderá haver um ‘efeito dominó’ fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser…
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CNBB lança nota sobre o momento vivido pelo país
Ao final de sua 53.ª Assembléia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou nota onde denuncia o risco à ordem democrática vigente desde a Constituição Cidadã de 1988 e insta os três poderes a trabalharem em espírito de diálogo para a promoção do bem comum. Os principais aspectos abordados pelos bispos: Obras na…
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Câmara amplia ainda mais a terceirização
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a noite a redação final do PL 4330/2004, que amplia a terceirização. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pela Presidência da República, prevê terceirização das atividades-fim da empresa contratante, contratação de empresários individuais como terceirizadores de mão-de-obra, fim da solidariedade entre contratante e…
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Cunha quer terceirização a todo custo
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu hoje (14) votar a qualquer custo o projeto de lei que retira os limites da terceirização. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que amanhã será este o único item da pauta do plenário da Câmara, e que será o único até ser votado, mesmo que…