Tag: veto
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Resumo diário 05/08/2019
Leia as notícias mais interessantes de hoje: Governo pede, e Câmara deixa caducar MP da isenção da conta de luz A pedido do governo Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados deixou caducar a medida provisória que isentava famílias de baixa renda da conta de energia elétrica por causa da pandemia de COVID-19 – com isso,…
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Resumo diário 13/07/2020
Leia as notícias mais interessantes de hoje: CNBB exige derrubada dos vetos à lei de proteção aos indígenas e comunidades tradicionais A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar que sejam rejeitados os vetos do presidente da República à lei nº 14.021/2020, que determina medidas…
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Bolsonaro veta proteção a povos indígenas e tradicionais
No contexto da pandemia de COVID-19, e na vigência do chamado “orçamento de guerra”, instituído pela emenda constitucional nº 106/2020, o presidente da República Jair Bolsonaro praticamente esvaziou de sentido a lei nº 14.021/2020, sancionada com vetos hoje. A lei trata da proteção de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Das…
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Resumo diário 06/03/2020
Segue o resumo das notícias mais interessantes do dia: Governo não acha transmissão do coronavírus, mas também não procura O governo federal insiste em dizer que não há transmissão comunitária do novo coronavírus, embora já haja dois casos conhecidos em São Paulo de transmissão no Brasil. Contudo, o Ministério da Saúde não está procurando casos…