Abaixo-assinado pedindo a aprovação do regime de urgência na análise do projeto de lei nº 4.486/2016, que determina que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) seja avaliada pelo Congresso Nacional, já conta com mais de 40 mil assinaturas no momento. Como o vídeo abaixo explica, a BNCC pode desrespeitar o debate e a vontade popular expressas no Plano Nacional de Educação, especialmente no que diz respeito à imposição da ideologia de gênero.
Como explicitado pelo professor Felipe Nery no vídeo, o texto da BNCC traz algumas determinações perigosas para a formação das crianças, tais como “Discutir as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em aula, de modo a problematizar questões de gênero e corpo.” O constante incentivo a questionar a relação entre gênero e corpo pode fazer com que as crianças entrem em conflito consigo mesmas e resultar em sofrimento psíquico pela dissociação da identidade e do corpo.
O texto da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação, chefiado pelo ministro Mendonça Filho (DEM), ao Conselho Nacional de Educação, a quem, segundo a legislação atual, cabe aprová-lo. O projeto de lei nº 4.486/2016 é de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) e o requerimento de urgência, do deputado Diego Garcia (PHS/PR).
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